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1. Introdução

A Medyca Tech Labs (“Medyca”, “nós” ou “nosso/nossa”) opera uma plataforma clínica nativa em nuvem e impulsionada por IA, projetada para profissionais de saúde, instituições e pacientes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais — incluindo dados sensíveis de saúde — quando você acessa ou utiliza nossos serviços, site e aplicações. Ao utilizar a Medyca, você reconhece que leu e compreendeu esta política.

2. Controlador de Dados

A Medyca Tech Labs é a controladora responsável pelos seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Se você tiver dúvidas sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco em contact@medyca.ai.

3. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

  • Dados de conta — nome, endereço de e-mail, credenciais profissionais, vínculo institucional e informações de autenticação.
  • Dados de saúde — imagens médicas DICOM, laudos radiológicos, achados clínicos estruturados, dados demográficos de pacientes e outros registros de saúde processados pela plataforma.
  • Dados de uso — interações com a plataforma, padrões de uso de funcionalidades, duração de sessão e análises de fluxo de trabalho.
  • Dados do dispositivo — tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP e identificadores de dispositivo coletados automaticamente quando você acessa nossos serviços.
4. Coleta de Dados da Lista de Espera

Quando você se cadastra na lista de espera de um produto Medyca pelo nosso site, coletamos as seguintes informações:

  • Endereço de e-mail — o e-mail que você fornece para registrar seu interesse.
  • Plano de interesse — o plano de produto que você seleciona no momento do cadastro (por exemplo, Basic, Pro ou Hospital).
  • Idioma — sua preferência de idioma no momento do cadastro (inglês ou português).
  • Hash do IP — um hash SHA-256 do seu endereço de IP, coletado no servidor. Não armazenamos seu endereço de IP original.
  • Data e hora do consentimento — o momento em que você enviou o formulário da lista de espera, registrado no servidor.

Esses dados são coletados exclusivamente para gerenciar os cadastros na lista de espera e para notificá-lo sobre a disponibilidade e o lançamento do produto relacionado ao plano que você selecionou.

A base legal para o tratamento desses dados é o seu consentimento explícito, conforme o artigo 7º, inciso I, da LGPD. Ao enviar o formulário da lista de espera e aceitar a Política de Privacidade, você consente com a coleta e o uso dos dados descritos acima para as finalidades indicadas.

Os dados da lista de espera são mantidos até o lançamento do produto correspondente ou até que você solicite sua remoção, o que ocorrer primeiro. Quando os dados não forem mais necessários para a finalidade indicada, eles serão excluídos com segurança.

Os dados da lista de espera não são compartilhados com terceiros. Eles permanecem na infraestrutura da própria Medyca e são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas acima.

Para solicitar a remoção dos seus dados da lista de espera a qualquer momento, entre em contato conosco em contact@medyca.ai.

5. Base Legal para o Tratamento

Nos termos da LGPD, tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Consentimento — quando você fornece dados pessoais voluntariamente ou opta por funcionalidades específicas.
  • Execução contratual — para prestar os serviços contratados e cumprir nossas obrigações previstas no contrato de serviço.
  • Legítimo interesse — para aprimorar nossa plataforma, garantir segurança, prevenir fraudes e conduzir análises internas, desde que esses interesses não se sobreponham aos seus direitos.
  • Cumprimento de obrigação legal — para atender obrigações legais e regulatórias do setor de saúde.
  • Proteção da saúde — quando o tratamento for necessário para proteger a vida ou a integridade física do titular ou de terceiro.
6. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços — para fornecer, manter e aprimorar a plataforma Medyca, incluindo geração de laudos com IA, gestão de templates, processamento de imagens DICOM e suporte à decisão clínica.
  • Garantia de qualidade — para validar saídas de modelos de IA, melhorar a pontuação de qualidade de laudos e aperfeiçoar fluxos clínicos.
  • Segurança — para detectar, prevenir e responder a incidentes de segurança, acessos não autorizados e atividades fraudulentas.
  • Comunicação — para enviar notificações relacionadas ao serviço, atualizações e respostas de suporte.
  • Segurança de arquivos — para realizar varredura automatizada de malware em arquivos enviados e para manter registros permanentes de infecções detectadas para fins de conformidade e auditoria.
7. Dados de Saúde

Os dados de saúde são tratados como uma categoria especial de dados pessoais sensíveis. Isso inclui imagens médicas DICOM, laudos radiológicos, achados clínicos estruturados e qualquer informação relacionada a pacientes processada pela plataforma. Aplicamos o princípio da minimização de dados — coletando apenas os dados de saúde estritamente necessários para a prestação de nossos serviços clínicos. Os dados de saúde são criptografados em repouso e em trânsito, e o acesso é restrito a pessoal e sistemas autorizados, segundo o princípio da necessidade de saber.

Quando arquivos de saúde são identificados como infectados durante a varredura de segurança automatizada, eles são imediata e permanentemente excluídos para proteger a integridade da plataforma. Miniaturas e anotações de laudos que referenciam arquivos excluídos não são afetadas e permanecem disponíveis. Um registro permanente de conformidade é criado para cada evento de infecção, contendo metadados do arquivo e detalhes da ameaça — mas não o arquivo infectado em si.

8. Varredura Automatizada de Segurança de Arquivos

A Medyca realiza varredura de segurança automatizada em todos os arquivos enviados à plataforma. Esta seção explica quais dados são processados e retidos em conexão com essa varredura:

  • Todos os arquivos enviados são automaticamente verificados quanto a malware e vírus utilizando ferramentas antivírus padrão da indústria. Essa varredura ocorre como um processo em segundo plano e não requer ação do usuário.
  • Quando um arquivo é identificado como infectado, ele é imediata e permanentemente excluído. O usuário afetado é notificado por notificação no aplicativo e por e-mail com detalhes sobre qual laudo foi afetado e quantos arquivos foram removidos.
  • Miniaturas e anotações de laudos que referenciam arquivos excluídos não são afetadas pela exclusão e permanecem disponíveis na plataforma.
  • Para cada infecção detectada, um registro permanente de conformidade é criado contendo: metadados do arquivo (modalidade, descrição da série, data do estudo), identificação da ameaça, carimbos de data/hora da varredura e exclusão, e detalhes da notificação. Este registro não contém o arquivo infectado em si.
  • Registros de infecções são retidos indefinidamente e não estão sujeitos aos períodos padrão de retenção de dados. Essa retenção permanente sustenta a conformidade regulatória, requisitos de auditoria e a capacidade de responder a consultas legais sobre exclusões de arquivos.

A base legal para este tratamento automatizado é o legítimo interesse (LGPD, artigo 7º, inciso IX) — especificamente, a proteção da segurança da plataforma, a integridade dos dados de saúde e a conformidade com as regulamentações aplicáveis.

9. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com as seguintes categorias de destinatários:

  • Provedores de infraestrutura em nuvem — utilizamos o Google Cloud Platform para hospedar e processar dados. Todos os suboperadores estão vinculados a acordos de tratamento de dados que exigem níveis equivalentes de proteção.
  • Suboperadores — serviços de terceiros que auxiliam na entrega de funcionalidades específicas (como envio de e-mails ou análises) operam sob obrigações contratuais de proteção dos seus dados.
  • Obrigações legais — podemos divulgar dados quando exigido por lei, regulamentação ou processo legal válido.
10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em jurisdições fora do Brasil. Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, implementamos salvaguardas adequadas conforme exigido pela LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão, acordos de tratamento de dados e verificação de que as jurisdições destinatárias oferecem níveis adequados de proteção de dados.

11. Retenção de Dados

Retemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido pela legislação aplicável. Dados de saúde são retidos de acordo com os requisitos regulatórios para registros médicos, que podem exigir períodos de retenção de até 20 anos ou mais, dependendo da jurisdição e do tipo de registro. Quando os dados não forem mais necessários, serão excluídos com segurança ou anonimizados. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, sujeito às nossas obrigações legais de retenção.

Observe que os registros relacionados a ameaças de segurança detectadas — incluindo metadados de infecção, classificações de ameaças, carimbos de data/hora e detalhes de exclusão — são retidos permanentemente e não estão sujeitos aos períodos de retenção padrão. Esta retenção é necessária para fins de conformidade, auditoria e regulatórios, conforme descrito na Seção 8.

12. Seus Direitos nos Termos da LGPD

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso — o direito de confirmar se seus dados estão sendo tratados e de acessá-los.
  • Correção — o direito de solicitar a correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação — o direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Portabilidade de dados — o direito de solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços, conforme regulamentação da ANPD.
  • Eliminação de dados tratados com consentimento — o direito de solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
  • Informação sobre compartilhamento — o direito de ser informado sobre com quais entidades seus dados foram compartilhados.
  • Revogação do consentimento — o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
  • Direito de petição — o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esteja ciente de que determinados dados — especificamente, registros de ameaças de segurança detectadas conforme descrito na Seção 8 — estão isentos de solicitações de exclusão, anonimização e bloqueio devido ao nosso interesse legítimo em manter a conformidade e a integridade da auditoria nos termos do artigo 7º, inciso IX e artigo 16, inciso I da LGPD.

13. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem criptografia de dados em repouso e em trânsito, controles de acesso baseados em função, autenticação multifator, avaliações periódicas de segurança e registro abrangente de auditoria de acesso a dados de saúde. Embora nenhum sistema seja completamente seguro, estamos comprometidos em manter proteções compatíveis com os padrões do setor para dados de saúde.

14. Cookies

O site da Medyca é um site estático que utiliza cookies mínimos. Podemos usar cookies essenciais necessários para o funcionamento adequado do site (como gerenciamento de sessão ao acessar a plataforma). Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Caso venhamos a introduzir cookies não essenciais no futuro, forneceremos aviso claro e a possibilidade de gerenciar suas preferências.

15. Dados de Crianças e Adolescentes

A Medyca não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem o consentimento adequado dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para excluir esses dados prontamente. Dados de saúde relativos a menores podem ser processados pela plataforma por profissionais de saúde e instituições autorizados no curso do atendimento clínico.

16. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, leis aplicáveis ou funcionalidades da plataforma. Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos você publicando a política atualizada em nosso site com uma nova data de vigência. Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado da Medyca após a publicação de alterações constitui seu reconhecimento da política atualizada.

17. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco em contact@medyca.ai.